A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, participou nesta terça-feira, 5 de março, na Reunião Ministerial organizada no âmbito da 56ª edição da Conferência dos Ministros das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico (COM2024), realizada em Victoria Falls, no Zimbabué.

A conferência, organizada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), reuniu Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, governadores de bancos centrais e entidades do sistema das Nações Unidas.

Durante a reunião debruçou-se sobre a intersecção entre dívida, clima e desenvolvimento em África. Os ministros afirmaram que a dívida de África constitui um obstáculo ao desenvolvimento, alegando que os pagamentos de juros da dívida retiram grande parte das receitas que poderiam ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pelo que apelam a uma revisão da arquitetura financeira mundial.

Consideram ainda que a dívida soberana é uma das maiores crises que o continente enfrenta. A dívida total dos países africanos atualmente é superior a 1,8 trilhões de dólares.

A Comissão Económica para a África (CEA), responsável pela organização da 42ª edição da reunião do Comité de Peritos da Conferência dos Ministros das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico (COM2024), estimou que os custos do serviço da dívida atualmente excedem 10% do produto interno bruto (PIB) médio dos países africanos. Isso é quase o dobro do que é gasto em serviços de saúde pública. Os ministros observaram que 56% dos países africanos gastam mais em pagamentos de juros da dívida do que em cuidados de saúde ou ações climáticas. Além disso, expressaram preocupação com o aumento da média da dívida em relação ao PIB na última década, que passou de 39% para 70%.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, os rácios medianos da dívida pública aumentaram cerca de 30 pontos percentuais, de 28,8% do PIB em 2012 para 59,1% em 2022. Esses aumentos ao longo da última década são resultado de vários choques, incluindo a pandemia COVID-19, eventos climáticos extremos, desastres naturais e os altos preços internacionais de alimentos, combustíveis e fertilizantes decorrentes de conflitos geopolíticos.

À medida que a crise da dívida soberana se espalhou por toda a África, alguns países optaram por reduzir a dívida ou reestruturar os empréstimos. Outros países optaram por trocar a dívida por financiamento climático ou investimentos ecológicos. Um exemplo disso é Cabo Verde, que fez um acordo com Portugal para a troca de dívida por iniciativas relacionadas ao clima. Nesse acordo, Portugal concordou em anular os 13 milhões de dólares iniciais que Cabo Verde devia ao país.