O Sistema Nacional de Planeamento tem atualmente sobre a mesa uma importante tarefa - a preparação do Exercício “Cabo Verde Ambição 2030”.

É um exercício de Planeamento Estratégico ainda mais útil e urgente nos dias que correm. Será um importante contributo para a efetivação da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde.

A Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde compreenderá: (1) o Plano de Promoção da Economia de Cabo Verde Pós-pandemia da COVID-19; (2) a Estratégia de Desenvolvimento do Turismo Sustentável; (3) a Estratégia de Desenvolvimento do Capital Humano; (4) a Estratégia de Resiliência e Ação Climática; (5) Descentralização, Desenvolvimento Regional e Convergência; (6) Financiamento da Economia e, (7) Desenvolvimento do Sector Privado Pós-pandemia.

Importante etapa concluída

De frisar que o Exercício “Cabo Verde Ambição 2030” concluiu esta semana, mais um importante fase: As Consultas Territoriais.

Na essência, foram audições (lideradas pelo Sistema Nacional de Planeamento) a todas a nove ilhas habitadas do país e os 10 territórios, com o propósito de juntar todas as forças vivas, nomeadamente os Órgãos Municipais: Câmara e Assembleia Municipais; Serviços Municipais; Serviços Desconcentrados do Estado; Organizações da Sociedade Civil; Setor Privado; Confissões Religiosas; Universidades, entre outras entidades, para um diálogo frutífero e com os olhos postos nos próximos 10 anos.

Em cima da mesa estiveram os desafios e as potencialidades de cada região e os caminhos necessários para mitigar as fragilidades e constrangimentos locais, de modo a que se possa potenciar as mais-valias regionais, rumo ao Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo de Cabo Verde no horizonte 2030.

É objetivo do Governo de  Cabo Verde que este exercício seja estendido de forma mais transversal possível para a sociedade cabo-verdiana e que os resultados e as visões nele contidos, sejam realmente um espelho das aspirações e ambições dos Cabo-verdianos. Quer-se que seja efetivamente um projetar conjunto das ambições do país.
 

Interferência da Pandemia

O Governo de Cabo Verde tinha agendado este exercício de Planeamento Estratégico para o início deste ano. Entretanto, o atual cenário da pandemia veio penalizar e alterar substancialmente esta dinâmica.

O certo é que a urgência e pertinência são hoje ainda maiores. É crucial dar-se respostas às necessidades urgentes do imediato, mas também e igualmente vital, são os exercícios de médio-prazo- com o esboço daquilo que o país deseja alcançar no futuro próximo. Exatamente por isso, um dois resultados deste exercício será o Plano de Promoção da Economia de Cabo Verde Pós-Covid-19.

Próximos passos

Em andamento estão o Estudos Temáticos que decorreram em paralelo com as Audições Territoriais.

Já em finais de junho, realizar-se-ão os debates temáticos. Igualmente no seguimento será realizado o Plano de Promoção da Economia de Cabo Verde que será seguido da realização do Fórum Internacional Cabo Verde: Ambição 2030.

O culminar desta primeira fase de trabalhos deverá acontecer em setembro do corrente ano, com a Conferência Internacional “Promoção económica Pós-Covid-19 e o financiamento do desenvolvimento sustentável no SIDS”.

O Sistema Nacional de Planeamento é um alargado grupo de trabalho e que tem entre outras, a importante missão de apontar o caminho a seguir rumo ao Desenvolvimento Sustentável. Tem o núcleo na Direção Nacional do Planeamento (DNP)- Ministério das Finanças.