Cabo Verde e Moçambique fortalecem cooperação na partilha de boas práticas em matéria de inspeção

Cabo Verde e Moçambique estão a fortalecer a cooperação institucional nas áreas da inspeção, auditoria, controlo interno e gestão das finanças públicas, através da troca de experiências entre a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) de Cabo Verde e a Inspeção-Geral do Estado (IGE) de Moçambique.

Neste quadro, decorre, de 17 a 27 de agosto, uma visita técnica da IGE de Moçambique à IGF de Cabo Verde, que inclui encontros de trabalho e troca de experiências sobre os sistemas de informação de suporte à atividade inspetiva.

A missão resulta de um pedido da IGE de Moçambique à IGF de Cabo Verde e tem como objetivo compreender o modelo de organização e funcionamento dos sistemas de informação de suporte à atividade de auditoria financeira e inspeção das instituições do Estado, incluindo articulação com os demais órgãos do Estado.

Na abertura dos trabalhos, a Secretária de Estado das Finanças, Maria José Pereira Lopes, destacou a importância estratégica da missão e considerou que, apesar da distância geográfica, Cabo Verde e Moçambique estão unidos por uma responsabilidade comum de “fiscalizar, controlar e proteger os recursos públicos”.

Segundo a governante, a responsabilidade assume particular relevância porque, por detrás de cada investimento e de cada recurso utilizado pelo Estado, está o dinheiro dos contribuintes, a confiança depositada nos governantes, o trabalho dos cidadãos e o interesse coletivo.

“Cada escudo ou metical é dinheiro do povo e, como tal, representa uma responsabilidade perante cada cidadão”, sublinhou.

A Secretária de Estado das Finanças defendeu, neste contexto, uma visão moderna das finanças públicas, que ultrapasse a dimensão estritamente contabilística ou procedimental. “Finanças públicas não é apenas leitura de números, orçamentos ou procedimentos. Pelo contrário, é gestão de recursos públicos que devem transformar-se em melhores serviços, mais oportunidades e maior desenvolvimento”, afirmou.

Para a governante, o trabalho das instituições de inspeção deve assentar em princípios como legalidade, rigor, transparência, eficiência e responsabilidade, contribuindo não apenas para identificar irregularidades, mas também para prevenir riscos e melhorar a gestão pública.

Neste sentido, apontou a prevenção e o rigor como dimensões fundamentais da atividade inspetiva, considerando que “controlar é, acima de tudo, proteger o dinheiro do povo”.

No seu discurso, a governante destacou igualmente o papel da IGF de Cabo Verde, que, segundo afirmou, alia experiência, competência técnica, rigor e compromisso com o interesse público. Sublinhou, contudo, que uma instituição de inspeção deve assumir uma função que vá além da identificação de falhas.

“Uma instituição de inspeção forte não é aquela que apenas aponta o erro; é aquela que ajuda o Estado a fazer melhor”, declarou.

A cooperação institucional constitui outro dos eixos centrais da visita. A Secretária de Estado considerou que os dois países dispõem de experiências e práticas que podem ser partilhadas e adaptadas às respetivas realidades, transformando a missão num espaço de aprendizagem mútua.

A troca de experiências deverá incidir, entre outros aspetos, sobre os mecanismos de fiscalização e controlo externo das finanças públicas, com especial interesse nos sistemas de informação de suporte ao controlo jurisdicional e à auditoria.

A visita técnica enquadra-se na missão dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OECI-CPLP) de promover o estreitamento das relações entre instituições de controlo interno dos países lusófonos, através da troca de experiências e boas práticas, da cooperação técnica, da formação e do desenvolvimento de instrumentos comuns para uma atuação mais eficaz.