O Ministério das Finanças, com o apoio técnico e financeiro do Programa Pro PALOP-TL (Fase 3), deu inicio, no dia 14 de julho, a uma sessão de capacitação de três dias dedicada ao processo de implementação do Selo de Igualdade de Género para as Instituições Públicas.

O evento contou com a presença do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota; do Representante Residente do PNUD, David Matern; da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó; da Coordenadora Global do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas (online), Ana Landa; e da Presidente do ICIEG, Marisa Carvalho.

Durante os três dias de formação, diretores, coordenadores e técnicos sénior do Ministério das Finanças e representantes do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) participarão em sessões sobre EQUANOMICS e Género, Gestão das Finanças Públicas, Etapas e critérios metodológicos do processo de certificação.

Esta iniciativa do PNUD que se insere no âmbito do Programa Pro PALOP-TL Fase III, é cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.

O Secretário de Estado das Finanças, afirmou na sua intervenção, que a igualdade de género é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, para a boa governação, para a eficácia na utilização dos recursos públicos e para o cumprimento dos compromissos internacionais que o Estado de Cabo Verde assumiu, nomeadamente no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 5.

Segundo Alcindo Mota, através deste processo, que se inicia com esta capacitação de três dias, pretendem “transformar a forma como planeamos, orçamentamos e avaliamos as políticas públicas, garantindo que as necessidades específicas de mulheres e homens sejam plenamente consideradas; criar condições institucionais para uma cultura organizacional mais inclusiva, mais justa e mais representativa; e sobretudo, posicionar o Ministério das Finanças como um modelo de liderança institucional, no que diz respeito à integração da perspetiva de género na administração pública”.

Ao sublinhar três dimensões estratégicas deste workshop, Alcindo Mota, referiu sobre o compromisso politico, indicando que a adesão a esta iniciativa não é apenas simbólica, representa segundo o mesmo, um compromisso estratégico do Governo e, em particular, do Ministério das Finanças, com a transparência, a equidade e a excelência na gestão das finanças públicas.

“Durante os próximos dias, os participantes do Workshop terão acesso a conhecimentos, ferramentas e práticas que lhes permitirão aplicar, de forma concreta, os princípios da igualdade de género nos seus contextos de trabalho. Objetiva-se incorporar a perspetiva de género em todos os ciclos da política pública, desde o planeamento e orçamento até à prestação de serviços, promovendo resultados tangíveis para o desenvolvimento sustentável e equitativo do nosso país”, afirmou o governante.

Com a criação da Comissão de Igualdade de Género, que é um dos objetivos desta sessão de trabalho e capacitação, segundo Alcindo Mota, “estaremos a dar um passo estruturante para assegurar que esta agenda não dependa apenas da vontade de momentos, mas esteja integrada de forma sistemática na nossa estrutura e nos nossos processos de decisão”.

O Secretário de Estado das Finanças concluiu a sua intervenção desejando que este workshop marque o início de um novo capítulo, mais justo, mais igualitário e mais eficiente na administração pública de Cabo Verde.

Por sua vez, o Representante Residente do PNUD, David Matern, reconheceu, na sua intervenção, que Cabo Verde tem demonstrado liderança no âmbito da governação económica para a igualdade de género por ser o primeiro, entre os PALOP-TL, a aplicar este sistema.

Em seguida, a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, elogiou o Ministério das Finanças pela iniciativa, considerando que isto é um gesto simbólico e uma escolha estratégica ao dar visibilidade a este tema de verdadeira justiça social. 

O Selo de Igualdade de Género é uma iniciativa pioneira do PNUD que reconhece as instituições que adotam medidas concretas e sistemáticas para a promoção da igualdade de género com vista a acelerar a institucionalização da perspetiva de género nos processos organizacionais das instituições públicas, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5 (Igualdade de Género).