O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial presidiu ao Atelier de Validação da Nota Técnica do Regime Jurídico das Micro e Pequenas Empresas, promovido pela Organização Internacional do Trabalho, através do projeto Form@empresa – Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo.

A cerimônia de abertura contou também com a intervenção do Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, e da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante da FAO em Cabo Verde, Ana Touza.

Este atelier tem como objetivo discutir e validar os estudos de impacto fiscal e social, bem como as propostas de alterações para a reforma do referido regime, essenciais para promover um ambiente mais favorável à formalização e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas em Cabo Verde.

Durante sua intervenção, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças destacou a importância deste atelier e afirmou que, especialmente para o continente africano, está claro que não será possível atender às demandas do mercado de trabalho para jovens e mulheres apenas com a criação de empregos por conta de outrem.

“A única forma de vencer esse desafio é criar um ecossistema que incentive os jovens e as mulheres a avançar para o autoemprego, criando oportunidades para si e para os outros. Para isso, precisamos montar um ecossistema que abranja formação, formalização, assistência técnica, financiamento e coaching, para que, no final, os jovens e as mulheres possam transformar suas vidas para melhor”, afirmou Olavo Correia.

O Governante acrescentou que estão abertos a analisar o que pode ser alterado e ajustado para que o sistema seja forte, acessível, de fácil gestão e incentivador para que jovens e mulheres criem seu próprio emprego, colocando sua ambição e capacidade a serviço do país e da melhoria de suas próprias condições de vida.

O evento reuniu parceiros sociais, técnicos e financeiros do desenvolvimento de Cabo Verde, além de representantes de organismos públicos e privados que integram o ecossistema de formalização de empresas no país.