A Plataforma Eletrónica de Contratação Pública foi apresentada, no dia 17 de agosto, numa cerimónia presidida pela Secretária de Estado das Finanças, Maria José Pereira Lopes, no Ministério das Finanças.

A apresentação contou com a participação da Direção-Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças e da equipa da ACIN–iCloud Solutions, que apresentou as funcionalidades da plataforma no âmbito do contrato de prestação de serviços de consultoria.

A plataforma permite realizar, num único sistema, todo o ciclo dos procedimentos de contratação pública, desde o ajuste direto ao concurso público, abrangendo a aquisição de bens e serviços, empreitadas de obras públicas, concessões de serviços e obras e serviços de consultoria.

A ferramenta permite ainda a geração automática de peças e relatórios dos procedimentos, incluindo a informação de abertura, convite, programa do concurso, caderno de encargos, relatório preliminar e relatório final.

A contratação pública eletrónica pretende reforçar a transparência dos procedimentos, aumentar a concorrência e contribuir para uma utilização mais eficiente dos recursos públicos, incluindo através de maior celeridade e segurança nos processos de aquisição.

A plataforma é extensível à Administração Local, Institutos Públicos, Empresas Públicas e Serviços e Fundos Autónomos, não estabelece limite de utilizadores e prevê a adesão gratuita dos operadores económicos, incluindo pequenas e médias empresas.

A iniciativa representa mais um passo na digitalização dos processos de contratação pública, com o objetivo de tornar os procedimentos mais transparentes, eficientes e acessíveis aos diferentes intervenientes.

Conheça a plataforma através do portal de e-Compras do Ministério das Finanças: https://www.mf.gov.cv/web/ecompras