Trata-se de um concurso de ideias e projetos de negócio na área temática do agronegócio, com foco nas cadeias de valor produtivas hortofrutícolas e foi concebido para incentivar a criação e o crescimento de atividades empresariais e criar oportunidades de emprego e autoemprego.

Adalgisa Vaz fez uso da oportunidade para enfatizar que o projeto está alinhado com o Programa do Governo e o Plano de Retoma- focados nos instrumentos financeiros e não financeiros para a criação de negócios, a competitividade, o empreendedorismo e a inovação.

𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐫𝐨𝐬, 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐨 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚𝐫 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚𝐬 𝐨𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨, 𝐞𝐦 𝐩𝐫𝐨𝐥 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥:

• Linha de crédito de 200.000 contos para Start Up à taxa de juros bonificada de 1.5% para crédito até 5000 contos com garantia de 80%;

• Linha de crédito para agro-negócios no montante de 300.000 contos a taxa de 3.5% para projetos até 10.000 contos com comparticipação a fundo perdido do Fundo do Ministério de Agricultura e Ambiente em 10% do montante do financiamento e com garantia de 80%;

• Programas de investimentos da Pró Capital que poderá ser na modalidade de participação no capital de agrupamentos de microempresas de jovens agricultores;

• Programa Pró Crédito, gerido pela Pró Empresa, com aposta entre outras, e agricultura assente na massificação de sistemas eficientes de irrigação e de produção mais intensiva- com incorporação de tecnologias e maquinaria, adaptada à nossa realidade e as mudanças climáticas. Isto, com facilidades de cofinanciamento e a fundo perdido até 450 contos por empresa para compra de equipamentos de produção, de sistemas de informação de gestão e de equipamento para microprodução de energia solar e demais necessidades de assistência técnica para modernização. Igualmente no apoio à expansão de negócios, incluindo planos de marketing e de certificação da qualidade pelo Instituto de Gestão da Qualidade e de Propriedade Intelectual, para melhor integração na cadeia de valor do turismo;

• Programa de formação técnica e profissional através dos centros de formação profissional do IEFP e do Instituto das Ciências e Tecnologias Agrárias;

• Programas de Assistência Técnica de Água de Rega e do INIDA para melhorar a eficiência na produção e na distribuição de água para agricultura de forma a garantir a qualidade e introdução de sistemas produtivos modernos, rentáveis e sustentáveis no setor.

𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐜𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐟𝐢𝐬𝐜𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐎𝐄𝟐𝟑

StartUp Jovem

 . Taxa reduzida (IRPC) 2.5% sobre os lucros nos setores de TIC e ID e 5% nos demais setores;

 . Isenção de imposições aduaneiras na importação de veículos de transporte de mercadorias;

Medidas destinadas ao setor agrícola:

Isenção de DI e IVA na importação de;

o Máquinas, equipamentos e respetivos acessórios;

o Painéis fotovoltaicos para produção de eletricidade com base na energia solar;

• Isenção de DI e IVA na importação de pastos, alimentos, produtos para vacinação e desparasitação de animais, materiais de irrigação gota-a-gota.