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“A Semana da Função Pública superou todas as expectativas”, Diretora Nacional da Administração Pública - Asset Display Page - Direção Nacional Administração Pública

“A Semana da Função Pública superou todas as expectativas”, Diretora Nacional da Administração Pública

Publicado em: 25-06-2022 13:07

 

A Diretora Nacional da Administração Pública (DNAP), Sofia de Oliveira Lima, considerou, esta sexta-feira, 24, durante o seu discurso de encerramento, que a “Semana da Função Pública”, realizada pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), entre os dias 21 e 24 de junho, superou todas as expectativas.

Com um balanço “muito positivo”, a dirigente destacou que, ao longo da semana de atividades, “todos tiveram voz”. “Seja como oradores, que representaram os diversos atores da Administração Pública, seja como ouvintes, todos tiveram a oportunidade de expor as suas questões, preocupações, críticas e sugestões”, indicou, destacando que “aqueles que efetivamente usaram da palavra, fizeram-no com total abertura de espírito”.

Uma oportunidade de, num diálogo “aberto, franco e claro”, se poder discutir muitos dos principais problemas que afetam os serviços da Administração Pública de Cabo Verde. “Saímos daqui com o compromisso do diálogo permanente, com o objetivo em melhorar os serviços prestados pela Administração Pública, esperando que os seus beneficiários – os utentes de serviços públicos –fiquem mais satisfeitos”, garantiu a responsável.

Sob o lema “Inovação e Desenvolvimento na Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública”, assegurou Sofia Lima, o foco das intervenções ao longo da semana foi as pessoas.

“Desde o primeiro dia de atividades, com a apresentação da Agenda Estratégica da Modernização do Estado e da Administração Pública – Fazendo acontecer –, pela Sra. Ministra, em que dos seus seis eixos transformadores de atuação, tratou de forma profunda o segundo eixo – “Investir e valorizar os Recursos Humanos”, verificou-se a intenção de se colocar os recursos humanos da Administração na centralidade da atuação do ministério”, ressaltou.

Aspetos relevantes referentes aos recursos humanos foram debatidos aos longo da semana, destacou a Diretora Nacional, designadamente, a referencia feita a alguns dos aspetos constantes da proposta de Lei de Bases do Emprego Publico (LBEP) que irão permitir melhor desenvolvimento e maior valorização dos recursos humanos da Administração Pública, com realce para a previsão da tabela única de remuneração, a abolição da distinção entre pessoas com qualificação académica e pessoas sem essa qualificação, como critério para pertencer às carreiras, passando a ser critério distintivo o carater permanente do exercício das funções ou o carater transitório, e a possibilidade de evolução na carreira do pessoal apoio operacional.

Relativamente às críticas feitas pelos participantes, mormente os referentes aos processos de aposentação, Sofia Lima disse terem sido bem acolhidas, tendo  frisado um conjunto de medidas anunciadas e que já estão em curso na DNAP, para melhorar o serviço de segurança social, serviço que tem como atribuição tratar dos processos de aposentação, nomeadamente, recrutamento de mais técnicos, instalação, para breve, de um gabinete de apoio aos utentes, e tramitação eletrónica dos processos, entre outras.

Outras medidas igualmente importantes, anunciadas ao longo da semana, foram ainda citadas pela Diretora Nacional da Administração Pública, entre as quais, a revisão da legislação sobre a tramitação dos atos e dos procedimentos.

Como um verdadeiro espaço de debate, troca de ideias e partilha de experiência, para uma mais e melhor Administração Pública, e perante a satisfação demonstrada pelos participantes, ficou o compromisso do MMEAP de promover o encontro anualmente, por ocasião do dia da função pública.

“Saímos daqui animados pela força das intervenções que aqui foram transmitidas; saímos daqui também mais fortes, porque as nossas convicções e os nossos valores foram reafirmados ao longo destes debates. Saímos daqui mais conscientes, porque os contributos que aqui foram apresentados foram muito relevantes para nos ajudarem na nossa ação futura, em diversas vertentes”, finalizou aquela responsável.

A “Semana da Função Pública”, promovida pelo MMEAP, teve por base a comemoração do “Dia da Função Pública Africana”, que se assinala a 23 de junho.