A DNAP esclarece que não há decisão generalizada de anulação dos procedimentos concursais.

A Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) informa que os procedimentos concursais suspensos se encontram em fase de avaliação. Esta avaliação visa assegurar a sua conformidade legal, a adequação às necessidades efetivas das novas estruturas orgânicas e a sustentabilidade financeira da Administração Pública.

A retoma dos concursos está a decorrer de forma gradual, em estreita articulação com as respetivas entidades promotoras dos concursos, tendo em conta as especificidades de cada procedimento concursal, o interesse público e os princípios do mérito e da transparência.

Esta avaliação não representa uma decisão generalizada de anulação dos concursos. O prosseguimento de cada processo é apreciado individualmente, à medida que estejam reunidas as condições necessárias.

A DNAP reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e o rigor na condução dos procedimentos de recrutamento, em conformidade com a legislação aplicável.

Praia, 14 de outubro de 2026
Direção Nacional da Administração Pública