O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Francisco Carvalho, defendeu hoje a construção de uma Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde forte e próxima dos cidadãos, apontando o equilíbrio entre rigor, transparência e humanismo como um dos principais desafios da nova liderança da instituição.

“Nós temos de vencer este desafio de conseguir combinar o rigor, a transparência, a prestação de contas com o humanismo”, afirmou Francisco Carvalho, durante a cerimónia de tomada de posse dos membros do primeiro Conselho Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde (ATCV).

Francisco Carvalho deu posse a Ana Isabel Moreno Semedo, como Presidente do Conselho Diretivo, Guntar Samory de Oliveira Campos, como Vice-Presidente, e Bárbara Adelaide Oliveira Silva, igualmente como Vice-Presidente.

O governante sublinhou que o rigor e a transparência na atuação da Administração Pública não devem criar distância entre as instituições e os cidadãos. “O rigor, a transparência, a prestação de contas não pode servir para afastar as pessoas. Não pode. Porque no centro de tudo estão as pessoas”, afirmou.

Francisco Carvalho apelou ainda a uma cultura de inclusão e de valorização das pessoas nas instituições públicas. “A ideia não é afastar pessoas. A ideia é trazer pessoas para o barco”, afirmou. O Primeiro-Ministro sublinhou que “nós temos a urgência de materializar sonhos para os cabo-verdianos” e que o Governo tem “a obrigação de materializar sonhos para os cabo-verdianos”.

Por sua vez, a Secretária de Estado das Finanças destacou a importância estratégica da ATCV para o funcionamento do Estado e o desenvolvimento do país, considerando que a instituição assume um papel relevante num contexto marcado por desafios e crises. “É precisamente nestes momentos de crise que as instituições fortes fazem diferença. E é neste momento que a Autoridade Tributária e Aduaneira deve estar na linha da frente”, afirmou.

Maria José Pereira Lopes sublinhou que a missão da ATCV vai além da cobrança de receitas, uma vez que os recursos arrecadados pelo Estado permitem financiar serviços e políticas públicas. “Cada imposto pago representa uma escola, um serviço de saúde, uma infraestrutura, uma política pública que pode chegar a quem dela precisa”, afirmou, defendendo uma atuação baseada na justiça e na equidade.

A Secretária de Estado defendeu ainda uma Autoridade Tributária firme e forte na arrecadação de receitas, mas também próxima dos contribuintes. “É cobrar, sim. Mas estar próximo dos contribuintes”, afirmou. No encerramento, apelou aos novos dirigentes para encontrarem o equilíbrio entre autoridade e proximidade, desejando uma ATCV “mais forte, moderna, eficiente, transparente, digital e próxima”.

Na sua intervenção, a Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde (ATCV), Ana Isabel Moreno Semedo, afirmou que a criação da instituição representa uma oportunidade para consolidar “uma administração tributária e aduaneira moderna, integrada, eficiente e orientada para os cidadãos e para as empresas”.

Ana Isabel Moreno Semedo apontou a transformação digital como uma das prioridades do novo Conselho Diretivo, defendendo o avanço para uma “Autoridade Tributária e Aduaneira 3.0”, mais digital, integrada e orientada por dados. A nova Presidente destacou o uso da tecnologia, da inteligência artificial e da análise de dados para melhorar a fiscalização e o combate à fraude e à evasão fiscal e aduaneira.

A Presidente defendeu ainda uma administração firme perante o incumprimento, mas capaz de facilitar o cumprimento voluntário das obrigações. “A tecnologia deverá permitir-nos controlar melhor onde existe risco e simplificar mais onde existe cumprimento”, afirmou. Sublinhou também a importância da valorização dos recursos humanos e assumiu o compromisso de trabalhar para construir uma Autoridade Tributária mais forte, mais integrada e mais preparada para o futuro.