No âmbito do compromisso do Governo com uma gestão rigorosa, prudente e orientada para resultados, uma equipa de assistência técnica do Departamento de Assuntos Fiscais (FAD) do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou, entre 12 e 23 de janeiro de 2026, uma missão em Cabo Verde, com o objetivo de apoiar os esforços nacionais de revisão da despesa pública e o reforço da sustentabilidade orçamental.

Liderada por Jeta Menkulasi, Chefe da Missão do FAD, a missão trabalhou em estreita articulação com as autoridades nacionais, para reforçar o controlo das despesas, em apoio ao programa de reformas ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada. Este compromisso está alinhado com o objetivo de médio prazo das autoridades de salvaguardar a sustentabilidade orçamental, apoiando simultaneamente a recuperação económica e a resiliência em Cabo Verde.

A missão centrou-se nas despesas correntes primárias, com especial atenção para as remunerações do setor público, bens e serviços, transferências e subsídios, incluindo os destinados a empresas estatais. Um elemento central foi a identificação dos principais riscos em matéria de despesas, bem como um conjunto de opções políticas e medidas contingentes para ajudar as autoridades a manterem-se no caminho certo para atingir os seus objetivos de consolidação orçamental e redução da dívida.

No encerramento da missão, foram apresentadas recomendações técnicas e um diagnóstico mais quantificado. Na ocasião, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou a importância do exercício realizado:

“Os resultados apresentados vão na linha do pensamento do Governo e trazem um diagnóstico muito sólido, com dados mais quantificados e uma leitura externa qualificada, que nos dão maior conforto e segurança para avançar nas decisões que temos de tomar. Algumas decisões são difíceis, mas são necessárias e são pelo país.”

Segundo o governante, o foco está na construção de um Orçamento do Estado mais robusto e resiliente: “Precisamos de reforçar a consolidação orçamental, criar buffers e folgas orçamentais que nos permitam responder a choques, incluindo eventos climáticos extremos, sem pôr em causa os resultados alcançados.”

O Ministro das Finanças destacou que será necessário aprofundar a análise dos resultados da missão, envolvendo a equipa interna e os colaboradores designados, de forma a desenvolver um quadro operacional de medidas que possam ser aplicadas tanto de imediato como a médio prazo.