Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade orçamental, afirmou o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Essa consideração foi feita por Olavo Correia, a margem de uma visita de cortesia da delegação do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, liderada pela Sra. Presidente do Conselho Superior, Prof. Doutora Nazaré da Costa Cabral, que decorreu nesta manhã, dia 13.

A visita de cortesia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, do Presidente do Conselho das Finanças Públicas de Cabo Verde, Osvaldo Borges, e de outros dirigentes nacionais, insere-se no âmbito da cooperação com a instituição portuguesa.

O ministro das Finanças referiu que a cooperação entre as duas instituições reflete o compromisso de ambas na promoção da partilha de experiências e conhecimentos, contribuindo para encurtar a curva de experiência e avançar mais rapidamente.

“Dispomos, também em Cabo Verde, de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade orçamental. Esta atuação exerce uma pressão positiva sobre o Governo, promovendo um debate mais orientado e balizado, com mais elementos para a tomada de decisão, sendo um fator essencial para a melhoria do quadro de governação e o reforço institucional que pretendemos em Cabo Verde”, afirmou o ministro das Finanças.

Durante a estadia da delegação, estão programados encontros e visitas a entidades nacionais, sessões técnicas com o Conselho das Finanças Públicas de Cabo Verde (CFP-CV) e a realização de uma conferência, nesta sexta-feira, dia 14, sob o tema “Supervisão da Política Orçamental: Experiências Portuguesas e Cabo-verdianas”.

Segundo a Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, na conferência, será apresentado um retrato aprofundado do funcionamento das duas instituições, destacando os paralelismos entre elas.

“Adicionalmente, abordar-se-á o novo quadro de regras orçamentais e de governação económica, resultante das alterações na legislação europeia em Portugal. Serão analisadas as consequências destas inovações para a legislação e o sistema orçamental português, com uma reflexão crítica sobre os aspetos políticos envolvidos, bem como a partilha de experiências que poderão ser aproveitadas e adaptadas por Cabo Verde”, afirmou a Prof. Doutora Nazaré da Costa Cabral.

O Vice-Primeiro Ministro considerou fundamental dar visibilidade à sociedade sobre o que somos e fazemos, demonstrando a utilidade das nossas instituições. “Assim, a interação com a opinião pública e a sociedade civil é essencial, motivo pelo qual saudamos esta conferência”.