Navigation Menu
Menu
Institucional
Reformas
Transparência
Notícias
Missão
Estrutura Orgânica
Ministro Olavo Correia
História
Ministros Anteriores
Enquadramento Geral
Objectivos e Áreas Estratégica
Eixos Prioritários de Ação
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Privatizações e Concessões
Orçamento do Estado
Contas Geral do Estado
Relatórios/Documentos Publicados
Compras Públicas
Provedor Cidadão/Contribuinte
Navegação de acessibilidade
Ir ao conteúdo [1]
Ir a pesquisa [2]
Ir ao rodapé [3]
contraste
A-
A
A+
Language Selector
PT
EN
FR
Navigation Menu
Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
Links Relacionados
Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
Fundo Monetário Internacional
Nações Unidas em Cabo Verde
Notícias
Autenticar / Registar
Search Bar
Pesquisa
Breadcrumb
Ministério das Finanças
Pesquisa
Navegação por Categorias
Informações
Legislações
Serviços
Search Results
42 results for
legislação
DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS SÓ FAZEM PAGAMENTOS DE FATURAS EMITADAS ELETRONICAMENTE
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/abr/2023 15:44
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) informa a todos os fornecedores de serviços ao Estado que, a partir do dia 01 de abril de 2023, os Departamentos Governamentais...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Nota Informativa
Ministério das finanças esclarece sobre emissão de garantias do Estado às Câmaras Municipais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/jan/2026 11:46
Noticia na Integra O Ministério das Finanças comunica que, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2018, de 29 de junho, o Estado de Cabo Verde pode prestar garantias pessoais a operações de crédito...
Categorias Busca:
Informações
“Cabo Verde dispõe de um robusto Conselho de Finanças Públicas, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado”, afirma Vice-primeiro Ministro
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/fev/2025 17:40
Noticia na Integra Cabo Verde dispõe de um Conselho de Finanças Públicas robusto, capaz de emitir pareceres sobre o Orçamento do Estado, a sua execução e a sustentabilidade orçamental, afirmou o...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Certificado digital é uma ferramenta que tem que estar ao serviço dos cidadãos” – Pedro Lopes
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/set/2021 17:30
Noticia na Integra O Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, presidiu esta manhã, na cidade da Praia, ao ato de abertura do fórum sobre certificação digital, acontece sob o lema...
Categorias Busca:
Informações
Entrada em vigor do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho (SOAT)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 15:46
Noticia na Integra A partir de 1 de janeiro de 2023, entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em Cabo Verde, que se refere à...
Categorias Busca:
Informações
Ministério das Finanças promove modelo de consulta de pagamentos com maior transparência
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/set/2021 13:18
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde tem assumido a transparência e a consolidação do processo democrático como pilares do seu desenvolvimento. A transparência assume-se como um valor...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Relatório de Auditoria realizada à empresa pública Infraestruturas de Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/ago/2021 17:47
Noticia na Integra Na sequência da comunicação do PAICV, proferida no último dia 27 de agosto, relativamente ao Relatório de Auditoria realizada à empresa pública Infraestruturas de Cabo Verde, vem...
Categorias Busca:
Informações
Atraso no processo de entrega de pequenas encomendas
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2022 11:07
Noticia na Integra Na sequência das notícias veiculadas sobre o atraso registado, nas duas últimas semanas, na entrega de mercadorias provenientes dos EUA e de um eventual aumento dos preços no...
Categorias Busca:
Informações
DNRE assegura mecanismos de controlo no cumprimento das obrigações fiscais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/mai/2024 15:13
Noticia na Integra Na sequência da reportagem intitulada "Bestfly/TICV: Descapitalização pode estar na origem do caos financeiro da empresa", publicada no jornal A Nação, a Direção Nacional de...
Categorias Busca:
Informações
Governo engajado em reformar o sistema financeiro cabo-verdiano
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/dez/2019 17:20
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde está engajado em continuar a reformar o sistema financeiro, que permita, entre outros, o desenvolvimento do mercado de capitais, do mercado das...
Categorias Busca:
Informações
AM
“𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚í𝐬 𝐚𝐫𝐪𝐮𝐢𝐩𝐞𝐥á𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐝𝐢𝐚𝐬𝐩ó𝐫𝐢𝐜𝐨, 𝐭𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐥𝐨𝐜𝐚𝐫 𝐚 𝐚𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚 𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐝𝐚 𝐮𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐦𝐞𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐥𝐢𝐠𝐚çã𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐝𝐨, 𝐧𝐨 𝐜𝐞𝐧𝐭r𝐨 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐚𝐭𝐞𝐧çã𝐨” – Olavo Correia
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 5/jan/2022 17:13
“É de lembrar que o setor dos transportes marítimos inter-ilhas conheceu grandes deficiências no passado. Isso levou que o mercado estivesse a funcionar de forma obsoleta, fragmentada, com uma...
Categorias Busca:
Informações
AM
Nova Estrutura Orgânica
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 4/fev/2022 10:29
Estrutura Orgânica Estrutura Orgânica do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial O Ministério das Finanças (MF) prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação
Reforma Tributária com impacto na redução significativa de dívidas e créditos prescritos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 12/abr/2024 10:05
Noticia na Integra A prescrição de dívidas, de acordo com o artigo 39.º do Código Geral Tributário (Lei nº 47/VIII/2013, de 20 de dezembro), é uma das causas de extinção das obrigações fiscais,...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 quer forte aposta nas potencialidades do 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐚𝐮𝐝𝐢𝐨𝐯𝐢𝐬𝐮𝐚𝐥 no país
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/fev/2022 12:49
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde defende que o setor audiovisual tem enormes potencialidades e é "onde o país pode crescer e avançar rapidamente”, neste sentido que uma forte aposta...
Categorias Busca:
Informações
ARME, enquanto Entidade Certificadora Raiz de Cabo Verde distinguida com o selo internacional WebTrust
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/mai/2025 16:46
Noticia na Integra A Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), que é a Entidade Certificadora Raiz de Cabo Verde (ECRCV), foi distinguida com o Selo de Conformidade WebTrust, um selo...
Categorias Busca:
Informações
VR
NOSI-CA representa “importante passo para Governação Digital e para a Economia Digital” – Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2022 13:13
Noticia na Integra O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) passa a ser uma Autoridade de Certificação Digital, sob a denominação NOSi-CA (Certification Autority), passando a emitir,...
Categorias Busca:
Informações
Governo socializa Novo Sistema de Garantia de Crédito para os Bens Móveis
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/set/2019 17:45
Noticia na Integra O Governo, através do Ministério das Finanças, socializou hoje com os empresários e as instituições financeiras o Novo Sistema de Garantia de Crédito para os Bens Móveis –...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Cabo Verde está fora da lista de jurisdições fiscais não cooperantes da UE
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2020 13:40
Noticia na Integra A República de Cabo Verde acaba de dar mais um importante passo no processo de fortalecimento da imagem reputacional e, consequentemente, na missão de aumentar o seu potencial de...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Já conhece o Boletim Estatístico do IVA?
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 8/jun/2020 19:40
Noticia na Integra Trata-se de um instrumento crucial para a divulgação e simplificação da leitura de informações de natureza estatística relativas ao IVA. O documento incorpora, ainda, informações...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, Sobre a visão do Governo em matéria de Estratégia de Transformação Digital
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/fev/2023 17:48
Noticia na Integra “Propugna-se a consolidação de investimentos em tecnologias, a melhoria dos procedimentos administrativos e
legislações
estruturantes para a...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Governo quer continuar a trabalhar para emponderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/jun/2025 17:51
Noticia na Integra O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças afirmou hoje que o Governo quer continuar a trabalhar para empoderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro....
Categorias Busca:
Informações
AM
Nota de esclarecimento
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 19/ago/2024 22:32
Noticia na Integra Nunca existiu e não existe, à luz do quadro legal em vigor, para a Presidência da República, enquanto órgão de soberania, a figura de Controlador Financeiro. O Ministério das...
Categorias Busca:
Informações
Cabo Verde sobe 27 posições no índice global de cibersegurança (ITU)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/jul/2021 12:34
Noticia na Integra A Cibersegurança é um desafio crescente e Cabo Verde tem dado passos estruturantes nesta matéria. De se destacar que o país aderiu em junho de 2018 à Convenção sobre o...
Categorias Busca:
Informações
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental, 17 - 24 de Junho de 2024
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/jun/2024 11:56
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), copresidida, pelo Governo de Cabo Verde e pelo Banco Africano de Desenvolvimento, decorreu na Praia, entre 17 e 24 de junho de 2024....
Categorias Busca:
Informações
Comunicado de Imprensa do Grupo de Apoio Orçamental-20 - 27 de novembro de 2023
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/nov/2023 10:37
Noticia na Integra A missão do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), copresidida, em 2023, pelos Governos de Cabo Verde e de Portugal, decorreu em Cabo Verde de 20 a 27 de novembro. O GAO presta apoio...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Vigência das Medidas Excecionais decorrentes da pandemia do Covid-19 prorrogados para março de 2022
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/ago/2021 12:57
Noticia na Integra O Decreto-Lei nº 54/2021 (de 12 de agosto) procede à quinta alteração ao Decreto-Lei nº 38/2020, de 31 de março, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Redução e harmonização dos salários dos gestores públicos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/mar/2021 14:01
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
VR
Boletim Oficial, quarta alteração à Lei-Base das Comunicações Eletrónicas.
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 18/abr/2022 15:12
Noticia na Integra Consulte o Boletim Oficial aqui. Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Aprovada a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/jun/2019 11:28
Noticia na Integra O Parlamento acaba aprovou no passado dia 31 de maio, por unanimidade dos deputados (55 votos) a Proposta de Lei que Estabelece as Bases do Orçamento do Estado. Foram 31 votos do...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Aprovada a Proposta de Lei que define o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/jun/2019 13:54
Noticia na Integra Aprovou-se no final do dia de ontem, em sede da Comissão Especializada, a Proposta de Lei que define o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Conselho de Ministros aprova Decreto-Lei que estabelece as normas gerais sobre o registo do domínoi “.cv”.
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 6/mar/2023 15:40
Noticia na Integra O Conselho de Ministros aprovou recentemente a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2009, de 2 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2014, de 25 de fevereiro, que...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Consulte: Lei nº 16/X/2022 - Aprova o Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2023
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 3/jan/2023 17:09
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Comissão de Coordenação em matéria de gestão dos riscos orçamentais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 9/jan/2023 10:34
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Resolução nº 22/2016: Determina a Estrutura de Governação do Projeto do Parque Tecnológico
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 2/jun/2022 11:47
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Decreto-lei n.º 22/2023 que regula o Sistema de Informação das Carteiras Profissionais
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/out/2023 12:36
Noticia na Integra Consulte o BO que regula o Sistema de Informação das Carteiras Profissionais. Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Proposta de Decreto Lei que Procede à primeira alteração aos Estatutos da Autoridade da Concorrência (ADC)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/dez/2023 15:52
Noticia na Integra Download Anexar documento
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Governo cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde e aprova os respetivos Estatutos
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/nov/2025 16:45
Noticia na Integra Decreto-Lei n.º 34/2025, de 04 novembro Programa do Governo e Moção de Confiança 2021-2026, do VIII Governo Constitucional da República de Cabo Verde, relativamente ao tema...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Legislação
Tribunal de Contas faz apreciação globalmente positiva das Contas Gerais de 2018
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/ago/2021 14:37
Noticia na Integra Na sequência do Comunicado de Imprensa do PAICV desta segunda-feira, 23 de agosto, referente às Contas Gerais do Estado de 2018, vem o Governo de Cabo Verde, através do...
Categorias Busca:
Informações
MEDIDAS FISCAIS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2022
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 14/fev/2022 13:53
Noticia na Integra MEDIDAS FISCAIS DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2022 Para além de ser o principal financiador do Estado, o sistema fiscal é um dos mais importantes instrumentos ao dispor do Governo...
Categorias Busca:
Informações
Categorias da Página de Início:
Informação » Categorias de Notícias » Economia
Conferência de Imprensa Liderada pela S. Exia. Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia.
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/dez/2022 13:49
Noticia na Integra Data: 30/12/2022 Votos de festas felizes e de um próspero ano novo a este povo resiliente e lutador, um povo que confia em si próprio e no futuro desta grande nação diaspória....
Categorias Busca:
Informações
50 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 42 de 42 resultados.
1
Category Facet
Categoria
Informações
(42)
Legislação
(17)
Economia
(8)
Legislações
(2)
Nota Informativa
(1)
Limpar
