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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
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Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
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Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
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Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
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Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
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Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
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Cabo Verde: BM vai financiar projeto Capital Humano em
26
milhões de dólares
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/fev/2022 14:29
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, concluiu, hoje, a negociação com o Banco Mundial para o financiamento do projeto Capital Humano, no valor de...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Cabo Verde Digital lança “Estatuto Spin-off CVD”
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2023 15:41
Noticia na Integra Como parte da missão de fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo de base tecnológica, a Cabo Verde Digital apresenta o “Estatuto Spin-off CVD”. Esta é uma distinção...
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Cabo Verde Digital lança um Concurso Nacional, visando selecionar startups tecnológicas para participar no Web Summit 2021.
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valdyr ramos
Em 20/set/2021 14:36
Noticia na Integra No âmbito do programa GoGlobal, o Governo de Cabo Verde, através do Programa Cabo Verde Digital e em parceria com várias entidades nacionais, lança um concurso para a seleção de...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
AM
Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, com 41 votos a favor (MpD e UCID) e
26
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admin mf
Em 5/jan/2022 17:06
“Este Orçamento, mesmo com as grandes restrições que o país e mundo enfrentam, dá repostas várias para o combate à Pandemia da Covid-19, aloca recursos importantes para a inclusão social e está com...
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Abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de pré-incubação e financiamento Bolsa Cabo Verde Digital.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2021 13:48
Noticia na Integra A Cabo Verde Digital abriu, nesta segunda-feira, 22 de Fevereiro, as inscrições para a segunda edição do programa de pré-incubação e financiamento - Bolsa Cabo Verde Digital...
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Informação » Nota Informativa
VR
investimento no capital humano em Cabo VerdeBanco Mundial aprova investimento de
26
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valdyr ramos
Em 13/abr/2022 12:18
Noticia na Integra O Banco Mundial aprovou o financiamento, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, no montante de
26
milhões de dólares para o Projeto de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Relatório de Auditoria Financeira-BVC-2019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
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admin mf
Em 21/out/2020 12:16
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
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Informação » Relatório
Vice Primeiro-Ministro visita ilha do Maio
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valdyr ramos
Em 25/nov/2022 18:01
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, e Ministro da Economia Digital Dr. Olavo Correia, vai cumprir dois dias de visita à ilha do Maio, onde...
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Informações
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/out/2020 16:49
Noticia na Integra Consulte aqui a Resolução (do Conselho de Ministros) nº 139/2020 que cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22...
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Informação » Documento
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
AM
“Cabo Verde é um exemplo de superação das vulnerabilidades climáticas” - Jean Paul Adam
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· Escrito por
admin mf
Em 13/set/2021 18:38
Noticia na Integra O Diretor da Divisão de Tecnologias, Mudanças Climáticas e Gestão dos Recursos Naturais da UNECA considera que a realização desta 9ª Conferência sobre o Clima e o Desenvolvimento...
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Informação » Clima
Fim de contencioso: Estado recompra 40% ações da CV Telecom à PT Venturs
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/mai/2019 18:07
Noticia na Integra O Estado de Cabo Verde assinou hoje um contrato com a PT Venturs para a recompra dos 40% das ações da Cabo Verde Telecom (CVT), através da entrada do INPS e da ASA para a capital...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Secretária de Estado Adalgisa Vaz recebe missão da OMS a Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/set/2022 8:07
Noticia na Integra A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Dra. Adalgisa Vaz, recebeu, em visita de cortesia, uma Missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que encontra-se em Cabo Verde...
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Informação » Categorias de Notícias » Saúde
Lançamento público do Portal das Finanças de Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2019 17:16
Noticia na Integra O Ministério das Finanças de Cabo Verde lançou publicamente o Portal, no dia 03 de Abril, pelas 15h00, na sala de conferências do Ministério, no Plateau. O Portal das Finanças,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
AS
Vice Primeiro-Ministro visita OM Crédito e enaltece trabalho que a instituição vem realizando
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· Escrito por
alex dos santos
Em 5/ago/2019 11:17
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, no quadro das deslocações que vem efentuado às diferentes instituições da República, visitou nesta quinta-feira, 1 de agosto, a OM Crédito – Mutualidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Cabo Verde marca presença na Conferência Ministerial da Assoçiaão Internacional de Operadores e Fabricantes de Telefonia Móvel (GSMA)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2024 17:27
Noticia na Integra O Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, participa do evento Mobile World Congress (MWC) Barcelona 2024, a ocorrer de...
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Pró-Capital e Pró-Empresa realizam missão conjunta ao Fogo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 29/nov/2019 11:18
Noticia na Integra No âmbito do seu programa de apresentação no território nacional, a PRÓ-CAPITAL, depois de São Nicolau e São Vicente, realizou de 25 a 27 de Novembro, uma missão conjunta com a...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
O Parlamento Cabo-verdiano aprovou, na Generalidade, a proposta de lei 𝐝𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟐𝟎𝟐𝟑.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/nov/2022 21:10
Noticia na Integra Este é um Orçamento que 𝐚𝐜𝐨𝐥𝐡𝐞 𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐚í𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨- 𝐚𝐜𝐞𝐥𝐞𝐫𝐚𝐧𝐝𝐨, 𝐧𝐨𝐦𝐞𝐚𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐚 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐞 𝐚 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥. Trata-se...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Pedro Lopes preside encerramento de formação de Panificação para Não Ouvintes promovida pela Associação Cabo-verdiana de Surdos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/abr/2019 13:59
Noticia na Integra O Secretário de Estado Para Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, presidiu na tarde da última sexta-feira,
26
de abril, ao encerramento de uma...
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Informações
Sistema de Informação de Carteira Profissional “representa mais um passo importante que damos em prol da promoção da valorização da qualificação profissional”
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/out/2023 16:24
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, Olavo Correia, disse que a implementação e operacionalização do Sistema de Informação de Carteira Profissional - SICP, uma Plataforma que permite fazer...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AS
Ministério das Finanças rende homenagem a Eugénio Tavares e Corsino Fortes
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· Escrito por
alex dos santos
Em 5/ago/2019 10:36
Noticia na Integra O Ministério das Finanças, em parceria com o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, realizou no passado dia
26
de julho um evento cultural com...
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Aprovado o Orçamento do Estado 2023.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/nov/2022 10:11
Noticia na Integra Um importante instrumento que está assente em três prioridades: contingência às crises; proteção das famílias, para que possamos ter um quadro estável; e preparar o país para o...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo assina acordo para Projeto Capital Humano com Banco Mundial
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/abr/2022 12:16
Noticia na Integra O Governo assinou no último sábado, 23 de abril, em Washington, o acordo com o Banco Mundial para o financiamento, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, do...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Cabo Verde participa nas Reuniões Anuais de 2023 dos Conselhos de Governadores do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/mai/2023 17:48
Noticia na Integra A equipa de Cabo Verde, liderada pela Secretária do Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, participa na 58ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento e na 49ª...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Missão técnica do BIDC para instalação do Centro de Recuperação de dados remotos do Banco em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/out/2023 16:10
Noticia na Integra Uma delegação do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO – (BIDC), cumpriu uma importante missão técnica a Cabo Verde, 23a
26
de outubro, tendo...
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Vice Primeiro-Ministro preside abertura oficial do Workshop sobre os indicadores Estatísticos das Telecomunicações/TIC
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/nov/2023 10:28
Noticia na Integra O Workshop sobre os Indicadores Estatísticos das Telecomunicações/TIC foi uma iniciativa promovida pela ARME, no âmbito de 7ª reunião do Grupo de Trabalho de Estatística da...
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Informações
Missão do Banco Mundial sobre Dívida Pública, Governação e o Sector Privado
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/set/2022 15:56
Noticia na Integra O Banco Mundial está a cumprir, de
26
a 30 de setembro, uma importante missão técnica a Cabo Verde tendo como temas centrais a Dívida Pública, a...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Modernização e expansão do Aeroporto da Boa Vista: proprietários dos terrenos expropriados serão indemnizados de forma justa e em tempo útil
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/mai/2023 15:58
Noticia na Integra No quadro da estratégia de expansão e de modernização do aeroporto Internacional Aristides Pereira, na ilha do Boa Vista, reforçando a posição competitiva desse aeródromo, em...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
Governo anuncia Fundo Morabeza de 24 milhões de dólares para impulsionar startups tecnológicas lideradas por jovens e mulheres
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jun/2025 15:57
Noticia na Integra O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou esta terça-feira, 2 de junho, que o Fundo Morabeza deverá ser apresentado ainda durante o mês de junho....
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
VR
“Cabo Verde é um país exemplo e está a usar bem os recursos”. – Alphonse Koaugou.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2022 13:01
Noticia na Integra O Diretor Executivo do Banco Mundial, Alphonse Koaugou fez esta afirmação hoje durante o encontro com o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
EOI –
26
/RTBED/UGPE/2024 - Consultoria para atualização do Plano de Ação de Transversalização
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valdyr ramos
Em 20/mai/2024 16:44
Noticia na Integra Aceda aos documentos nos links abaixo: SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE TERMOS DE REFERÊNCIA Download Anexar documento
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Informação » Concurso
Governo aprova um conjunto de incentivos e alterações fiscais em sede do REMPE
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jan/2020 19:01
Noticia na Integra O Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE) vigora em Cabo Verde desde 2014, com aprovação da Lei n.º 70/VIII/2014, de
26
de agosto. Tendo em...
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Secretário de Estado das Finanças sobre OE 2023
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 1/dez/2022 17:22
Noticia na Integra “No quadro da sustentabilidade das Câmaras Municipais e focalizando no Desenvolvimento Local, o Orçamento do Estado para o ano de 2023, aprovado no passado dia...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Debate Parlamentar: Orçamento do Estado para 2024 aprovado na generalidade
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/nov/2023 10:54
Noticia na Integra Com os votos a favor da bancada do MpD, a proposta de Orçamento do Estado para 2024, foi aprovada, na generalidade em sede Parlamentar. Este que é um dos principais instrumentos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo prepara expansão do Aeroporto da Boa Vista
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valdyr ramos
Em 26/mai/2023 13:31
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde pretende expandir e modernizar a rede aeroportuária cabo-verdiana e, consequentemente, promover o turismo, reforçando a posição competitiva dos aeroportos...
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Informação » Categorias de Notícias » Investimento
“Proposta de Lei de Bases do Orçamento vai colocar Cabo Verde na lista dos mais avançados em matérias orçamentais” – Vice Primeiro-Ministro
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 26/abr/2019 11:59
Noticia na Integra < O debate à volta da Proposta de Lei que estabelece as Bases do Orçamento de Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Olavo Correia nas Reuniões Anuais das Instituições de Bretton Woods em Washington, nos Estados Unidos
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valdyr ramos
Em 21/out/2024 17:46
Noticia na Integra As Reuniões Anuais do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2024 estão agendadas para serem realizadas de 21 a
26
de outubro de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
FMI melhora estimativas de crescimento
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valdyr ramos
Em 5/dez/2024 12:14
Noticia na Integra O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou no dia
26
de novembro de 2024, as estimativas de crescimento económico de Cabo Verde, em 1,3 pontos...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo promove “Diálogos Financeiros: Avaliação do Financiamento do Desenvolvimento no marco da Ambição Cabo Verde 2030 e dos ODS”
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Em 16/fev/2021 19:12
Noticia na Integra Com esta iniciativa, que acontece de 15 a
26
de fevereiro na cidade da Praia, o Governo da República de Cabo Verde, em parceria com o PNUD, vai reunir e...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
Cabo Verde está fora da lista de jurisdições fiscais não cooperantes da UE
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valdyr ramos
Em 19/fev/2020 13:40
Noticia na Integra A República de Cabo Verde acaba de dar mais um importante passo no processo de fortalecimento da imagem reputacional e, consequentemente, na missão de aumentar o seu potencial de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Concurso Fase de Pré-qualificação: Construção da Central de Armazenamento por Bombagem Hídrica em Santiago
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valdyr ramos
Em 5/dez/2024 18:07
Noticia na Integra 1.The Government of the Republic of Cabo Verde it is undertaking a “Project” consisting in the design and construction of a set of inter-related electricity generation, network...
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Informação » Concurso
Vice Primeiro-Ministro Olavo Correia faz balanço positivo da missão a Washington
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Em 2/mai/2022 12:59
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, e Ministro da Economia Digital, Dr. Olavo Correia, cumpriu uma importante missão a Washington, nos Estados...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
O FMI alcança acordo de nível técnico para a 5ª avaliação do programa ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF) e para a 2ª avaliação do programa ao abrigo do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF)
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valdyr ramos
Em 26/nov/2024 17:25
Noticia na Integra Praia, Cabo Verde – novembro de 2024: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Justin Tyson reuniu-se com as autoridades de Cabo Verde entre 18 e...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 22/set/2022 12:23
Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...
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Concessão do Serviço Público Aeroportuário representa o maior investimento privado de que há memória em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 9/ago/2022 10:42
Noticia na Integra Cabo Verde é um país arquipelágico com características endógenas que o elevam a país preferencialmente destinatário de investimentos. Conforme o Governo já teve oportunidade de...
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Relatorio&Contas_NOSi_2019_(vrFINAL).pdf
Documentos e Ficheiros de Media
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Em 21/out/2020 12:16
-20 697 903,00 54 264 936,00 Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
26
...883 644
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883 644 Outras alterações reconhecidas no capital...
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