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Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Concurso Fase de Pré-qualificação: Construção da Central de Armazenamento por Bombagem Hídrica em Santiago
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/dez/2024 18:07
Noticia na Integra 1.The Government of the Republic of Cabo Verde it
is
undertaking a “Project” consisting in the design and construction of a set of inter-related...
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Informação » Concurso
Rendimento Social de Inclusão Emergencial (RSIE)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2021 12:48
Noticia na Integra “Ermelinda Semedo,
is
a street vendor and a resident of the Municipality of Santa Cruz, Santiago Island in Cabo Verde. She
is
a...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Melhorias significativas nos indicadores de rentabilidade e no nível de risco das Empresas do SEE
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admin mf
Em 6/mar/2023 15:31
Noticia na Integra O desempenho financeiro das Empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) impactou positivamente o nível do risco macro fiscal do país, conforme dados divulgados pela UASE no...
uase
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Setor Público Empresarial consolida a performance em 2023 com resultados positivos
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· Escrito por
admin mf
Em 7/ago/2024 11:04
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE), no âmbito da promoção da boa governança e da política de...
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Setor Empresarial do Estado (SEE) acompanha tendência de recuperação económica, com melhoria significativa dos resultados operacional e líquido
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· Escrito por
admin mf
Em 21/abr/2022 10:23
Noticia na Integra A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, publicou no dia 18 de abril, o Relatório de Desempenho do...
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2021 fica marcado por “sinais claros” de retoma económica no Setor Empresarial do Estado (SEE)
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· Escrito por
admin mf
Em 5/nov/2022 12:51
Noticia na Integra A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, publicou o Relatório de Desempenho do Setor Empresarial do...
uase
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Empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) com tendência contínua de recuperação da atividade económica
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· Escrito por
admin mf
Em 14/fev/2023 15:07
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE), no âmbito da promoção da boa governança e da política de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Setor Público Empresarial (SPE) continua a gerar riqueza para a economia cabo-verdiana, com crescimento de 60,1%, em 2022
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 7/nov/2023 17:22
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE), no âmbito da promoção da boa governança e da política de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Empresas de diversos setores do SEE recuperaram as suas atividades ao longo do 1º trimestre de 2022
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admin mf
Em 6/set/2022 19:02
Noticia na Integra A Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças e da Promoção Empresarial, publicou hoje,7 o Relatório Trimestral de Desempenho do...
uase
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VFinal_Relatorio de Desempenho do SEE de CV 4º Trimestre acumulado 2021_UASE.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
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admin mf
Em 18/abr/2022 17:49
As exportações de bens e
serviços
aumentaram 96,2% (contributo de 12,0 p.p., para...Rural e Florestas EPE
Serviços
100% 26 ICV Infraestruturas de...
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Informação » Documento
Resultados do 4º trimestre apontam que o EBIT anual do Setor Empresarial do Estado, transitará para o campo positivo de 2.060 milhões de CVE
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valdyr ramos
Em 22/jun/2023 12:46
Noticia na Integra O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE), divulga o Relatório Trimestral de Desempenho do SEE de Cabo...
uase
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
“Temos um quadro de Incentivos Fiscais virado para os Emigrantes” – Olavo Correia
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valdyr ramos
Em 2/mar/2022 11:32
Noticia na Integra O Vice Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro das Economia Digital, Olavo Correia, participou esta sexta-feira, 25 de fevereiro, no...
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Quality of
service
provided by ELECTRA and AEB to its
customers
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 4/jan/2023 16:18
Noticia na Integra Aceda os documentos nos links abaixo: TERMS OF REFERENCE REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Download Anexar documento
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Informação » Concurso
Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
Categorias Busca:
Informações
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
Governo quer continuar a trabalhar para emponderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 16/jun/2025 17:51
Noticia na Integra O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças afirmou hoje que o Governo quer continuar a trabalhar para empoderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro....
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Informações
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
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valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Informações
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Legislação
Prestação de assistência técnica na produção, organização e supervisão da logística do African Caucus
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 17/mar/2026 18:32
Noticia na Integra Em resposta a uma matéria recentemente divulgada por um online da praça, vem o Ministério das Finanças esclarecer o seguinte: 1. O Governo de Cabo Verde, através do Ministério...
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Informações
DIVULGAÇÃO DO
SERVIÇO
HELPDESK E IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA VERDE 8006666
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valdyr ramos
Em 8/dez/2022 14:32
Noticia na Integra A DNRE disponibiliza o
Serviço
de Helpdesk com as vertentes e-mail helpdesk@dnre.gov.cv , e atendimento telefónico, através da linha verde 8006666. Com...
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Serviços
VR
NOSI-CA representa “importante passo para Governação Digital e para a Economia Digital” – Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2022 13:13
Noticia na Integra O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) passa a ser uma Autoridade de Certificação Digital, sob a denominação NOSi-CA (Certification Autority), passando a emitir,...
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Informações
Visão de desenvolvimento da rede e infraestruturas de comunicações de Cabo Verde e seu alinhamento com a estratégia do país para o setor
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valdyr ramos
Em 28/jul/2020 18:18
Noticia na Integra A interrupção dos
serviços
de telecomunicações, de cerca de 12 horas, que afetou todo o território nacional, na sequência de um incêndio nas instalações...
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Informação » Nota Informativa
CONTRATO DE CONCESSÃO DO
SERVIÇO
PÚBLICO AEROPORTUÁRIO
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jun/2022 11:15
Noticia na Integra A adoção da nova agenda de privatização, parcerias público-privadas e grandes concessões representa para o Governo de Cabo Verde, de acordo com o seu Programa, a materialização...
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Informações
CONTRATO DE CONCESSÃO DO
SERVIÇO
PÚBLICO AEROPORTUÁRIO
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/jun/2022 11:42
Noticia na Integra A adoção da nova agenda de privatização, parcerias público-privadas e grandes concessões representa para o Governo de Cabo Verde, de acordo com o seu Programa, a materialização...
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Informação » Documento
Cabo Verde transita para grupo "Altíssimo” no Ranking de E-Government das Nações Unidas 2020 (EGDI)
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 15/jul/2020 19:45
Noticia na Integra Cabo Verde transitou do grupo médio para o "Altíssimo” no Ranking de E-Government das Nações Unidas 2020 (EGDI), estando, neste momento, no top 10 dos países da...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Concessão de
Serviço
Público Aeroportuário
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valdyr ramos
Em 9/ago/2023 16:04
Noticia na Integra Há um ano, o Governo celebrava com a Cabo Verde Airports, S.A. um Contrato de Concessão de
Serviço
Público Aeroportuário nos aeroportos e aeródromos...
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Informações
Revisão do Contrato de Concessão do
Serviço
Público de Telecomunicações
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valdyr ramos
Em 18/abr/2021 10:14
Noticia na Integra Na sequência da comunicação divulgada hoje pelo PAICV, relativamente às alterações das cláusulas do Contrato de Concessão do
Serviço
Público de...
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Informações
Contrato de Concessão do
Serviço
Público Aeroportuário segue na normalidade
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 31/mar/2023 16:26
Noticia na Integra Na sequência da notícia veiculada na comunicação social reportando um eventual atraso no processo de Concessão do
Serviço
Público Aeroportuário,...
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Informações
Quadro Ambiental e Social do Projecto do
Serviço
de Eletricidade Sustentável de Cabo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 24/jun/2020 19:09
Noticia na Integra Aceda aos documentos nos links abaixo: Plano de Compromissos Ambiental e Social (EN): 01_ESCP_27Set2021 Plano de Gestão de Mão de Obra (FR): 02_PGM-Projecto do...
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Informação » Documento
AM
CVB - RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2019 V5_Final.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 21/out/2020 12:16
em en ta re s e o ut ro s in tr um en to s Pr ém io s de e m
is
...sã o R es er va s Le ga
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Informação » Relatório
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