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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
Fórum Global da Transparência
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Nações Unidas em Cabo Verde
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Vice Primeiro-Ministro
visita
ilha do Maio
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/nov/2022 18:01
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, e Ministro da Economia Digital Dr. Olavo Correia, vai cumprir dois dias de...
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Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
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Informações
Cabo Verde: BM vai financiar projeto Capital Humano em
26
milhões de dólares
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/fev/2022 14:29
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, concluiu, hoje, a negociação com o Banco Mundial para o financiamento do projeto Capital Humano, no valor de...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Vice Primeiro-Ministro
visita
Escola Portuguesa na cidade da Praia
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/dez/2019 17:05
Noticia na Integra Download Anexar documento
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AM
Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, com 41 votos a favor (MpD e UCID) e
26
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· Escrito por
admin mf
Em 5/jan/2022 17:06
ffffff">“
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AS
Vice Primeiro-Ministro
visita
OM Crédito e enaltece trabalho que a instituição vem
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· Escrito por
alex dos santos
Em 5/ago/2019 11:17
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, no quadro das deslocações que vem efentuado às diferentes instituições da República, visitou nesta quinta-feira, 1 de agosto, a OM Crédito – Mutualidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
VR
investimento no capital humano em Cabo VerdeBanco Mundial aprova investimento de
26
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/abr/2022 12:18
Noticia na Integra O Banco Mundial aprovou o financiamento, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, no montante de
26
milhões de dólares para o Projeto de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Secretária de Estado Adalgisa Vaz recebe missão da OMS a Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 30/set/2022 8:07
Noticia na Integra A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Dra. Adalgisa Vaz, recebeu, em
visita
de cortesia, uma Missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que...
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Informação » Categorias de Notícias » Saúde
Pró-Capital e Pró-Empresa realizam missão conjunta ao Fogo
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valdyr ramos
Em 29/nov/2019 11:18
Noticia na Integra No âmbito do seu programa de apresentação no território nacional, a PRÓ-CAPITAL, depois de São Nicolau e São Vicente, realizou de 25 a 27 de Novembro, uma missão conjunta com a...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Missão técnica do BIDC para instalação do Centro de Recuperação de dados remotos do Banco em Cabo Verde
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valdyr ramos
Em 31/out/2023 16:10
Noticia na Integra Uma delegação do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO – (BIDC), cumpriu uma importante missão técnica a Cabo Verde, 23a
26
de outubro, tendo...
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Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
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valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
Delegação da República de Comores em Cabo Verde para conhecer experiência da Agenda Digital e Governação Eletrónica
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valdyr ramos
Em 13/fev/2020 13:48
Noticia na Integra Uma delegação do Governo da República de Comores, liderada pelo Secretário de Estado do Serviço Público e Modernização das Administrações Públicas, SOILIHI Mohamed Djounaid, se...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo
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valdyr ramos
Em 19/out/2020 16:49
Noticia na Integra Consulte aqui a Resolução (do Conselho de Ministros) nº 139/2020 que cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22...
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Informação » Documento
Concurso Fase de Pré-qualificação: Construção da Central de Armazenamento por Bombagem Hídrica em Santiago
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/dez/2024 18:07
Noticia na Integra 1.The Government of the Republic of Cabo Verde it is undertaking a “Project” consisting in the design and construction of a set of inter-related electricity generation, network...
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Informação » Concurso
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
AM
“Cabo Verde é um exemplo de superação das vulnerabilidades climáticas” - Jean Paul Adam
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 13/set/2021 18:38
Noticia na Integra O Diretor da Divisão de Tecnologias, Mudanças Climáticas e Gestão dos Recursos Naturais da UNECA considera que a realização desta 9ª Conferência sobre o Clima e o Desenvolvimento...
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Informação » Clima
Novas ferramentas para reforçar a supervisão, identificação e monitorização dos riscos fiscais do SEE em Cabo Verde
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 22/set/2022 12:23
Noticia na Integra No âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SEE) de Cabo Verdefoi criada em 2016 a Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado – UASE (State-Owned...
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Informações
Fim de contencioso: Estado recompra 40% ações da CV Telecom à PT Venturs
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/mai/2019 18:07
Noticia na Integra O Estado de Cabo Verde assinou hoje um contrato com a PT Venturs para a recompra dos 40% das ações da Cabo Verde Telecom (CVT), através da entrada do INPS e da ASA para a capital...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Visita
Presidente do BIDC
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 10/mai/2022 11:17
Noticia na Integra O Secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, acompanhou na tarde desta segunda-feira, 09, o Presidente do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO – (BIDC) George...
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