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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
Links Relacionados
Governo de Cabo Verde
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Caboverdef4dev - Building New Partnerships
Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
Links Relacionados
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Banco Africano de Desenvolvimento
Banco Mundial
Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Não há aumento de salários na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 27/set/2023 10:04
Noticia na Integra Nenhuma decisão foi tomada pelo Governo nesse sentido, nem é um dos objetivos da reforma da Administração Tributária. A DNRE é uma estrutura implementada desde 2013, resultante...
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Cabo Verde: BM vai financiar projeto Capital Humano em
26
milhões de dólares
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/fev/2022 14:29
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças, concluiu, hoje, a negociação com o Banco Mundial para o financiamento do projeto Capital Humano, no valor de...
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Informação » Categorias de Notícias » Parceria
Cabo Verde Digital lança “Estatuto Spin-off CVD”
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2023 15:41
Noticia na Integra Como parte da missão de fomentar um ecossistema de inovação e empreendedorismo de base tecnológica, a Cabo Verde Digital apresenta o “Estatuto Spin-off CVD”. Esta é uma distinção...
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Informações
Cabo Verde Digital lança um Concurso Nacional, visando selecionar startups tecnológicas para participar no Web Summit 2021.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 20/set/2021 14:36
Noticia na Integra No âmbito do programa GoGlobal, o Governo de Cabo Verde, através do Programa Cabo Verde Digital e em parceria com várias entidades nacionais, lança um concurso para a seleção de...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo » Parceria
AM
Orçamento do Estado para o ano económico de 2022, com 41 votos a favor (MpD e UCID) e
26
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admin mf
Em 5/jan/2022 17:06
“Este Orçamento, mesmo com as grandes restrições que o país e mundo enfrentam, dá repostas várias para o combate à Pandemia da Covid-19, aloca recursos importantes para a inclusão social e está com...
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Abertas as inscrições para a segunda edição do Programa de pré-incubação e financiamento Bolsa Cabo Verde Digital.
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 23/fev/2021 13:48
Noticia na Integra A Cabo Verde Digital abriu, nesta segunda-feira, 22 de Fevereiro, as inscrições para a segunda edição do programa de pré-incubação e financiamento - Bolsa Cabo Verde Digital...
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Informação » Nota Informativa
VR
investimento no capital humano em Cabo VerdeBanco Mundial aprova investimento de
26
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 13/abr/2022 12:18
Noticia na Integra O Banco Mundial aprovou o financiamento, através da Associação Internacional de Desenvolvimento, no montante de
26
milhões de dólares para o Projeto de...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
AM
Relatório de Auditoria Financeira-BVC-2019.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
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admin mf
Em 21/out/2020 12:16
295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373
Website
...295 – OPACC – Registration nº 4 - DGCI - Tax Payer Number - NIF nº 200133373 ...
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Informação » Relatório
Vice Primeiro-Ministro visita ilha do Maio
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 25/nov/2022 18:01
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, e Ministro da Economia Digital Dr. Olavo Correia, vai cumprir dois dias de visita à ilha do Maio, onde...
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Informações
Conjuntura económica favorável: Crescimento económico reverte tendência decrescente no 4º trimestre de 2023
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/fev/2024 17:07
Noticia na Integra O défice público (-0,3%) regista uma melhoria em 3,8 p.p., face ao mesmo período de 2022. Essa melhoria decorre do aumento das receitas (+12.160,8 milhões de CVE, em face a...
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Informação » Categorias de Notícias » Economia
Governo aprova proposta de lei que estabelece Regime Sancionatório do Investimento colaborativo, “crowdfunding”
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/set/2019 9:44
Noticia na Integra O Governo de Cabo Verde aprovou, em sede de Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de...
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Legislação
Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/out/2020 16:49
Noticia na Integra Consulte aqui a Resolução (do Conselho de Ministros) nº 139/2020 que cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22...
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Informação » Documento
"Operação Menos Plástico": ação conjunta da DNRE e da PN resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 19/abr/2024 12:46
Noticia na Integra A Direção Nacional de Receitas do Estado, através da Direção Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional - Guarda Fiscal, realizou uma operação de fiscalização...
dnre
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Informação » Nota Informativa
Governo está a melhorar o Setor dos Transporte Marítimos
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· Escrito por
valdyr ramos
Em 5/fev/2020 17:54
Noticia na Integra O Governo solicitou recentemente autorização legislativa para alterar o Código Marítimo aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 14/2010, de 15 de novembro, em matérias especificas,...
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Legislação
AM
“Cabo Verde é um exemplo de superação das vulnerabilidades climáticas” - Jean Paul Adam
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
admin mf
Em 13/set/2021 18:38
Noticia na Integra O Diretor da Divisão de Tecnologias, Mudanças Climáticas e Gestão dos Recursos Naturais da UNECA considera que a realização desta 9ª Conferência sobre o Clima e o Desenvolvimento...
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Informação » Clima
Fim de contencioso: Estado recompra 40% ações da CV Telecom à PT Venturs
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 21/mai/2019 18:07
Noticia na Integra O Estado de Cabo Verde assinou hoje um contrato com a PT Venturs para a recompra dos 40% das ações da Cabo Verde Telecom (CVT), através da entrada do INPS e da ASA para a capital...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Secretária de Estado Adalgisa Vaz recebe missão da OMS a Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 30/set/2022 8:07
Noticia na Integra A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Dra. Adalgisa Vaz, recebeu, em visita de cortesia, uma Missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que encontra-se em Cabo Verde...
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Informação » Categorias de Notícias » Saúde
Lançamento público do Portal das Finanças de Cabo Verde
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 11/abr/2019 17:16
Noticia na Integra O Ministério das Finanças de Cabo Verde lançou publicamente o Portal, no dia 03 de Abril, pelas 15h00, na sala de conferências do Ministério, no Plateau. O Portal das Finanças,...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
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Vice Primeiro-Ministro visita OM Crédito e enaltece trabalho que a instituição vem realizando
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
alex dos santos
Em 5/ago/2019 11:17
Noticia na Integra O Vice Primeiro-Ministro, no quadro das deslocações que vem efentuado às diferentes instituições da República, visitou nesta quinta-feira, 1 de agosto, a OM Crédito – Mutualidade...
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Informação » Categorias de Notícias » Governo
Cabo Verde marca presença na Conferência Ministerial da Assoçiaão Internacional de Operadores e Fabricantes de Telefonia Móvel (GSMA)
Artigo de Conteúdo Web
· Escrito por
valdyr ramos
Em 28/fev/2024 17:27
Noticia na Integra O Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, participa do evento Mobile World Congress (MWC) Barcelona 2024, a ocorrer de...
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