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Institucional
Saiba tudo sobre a Instituição Ministério das Finanças (MF)
Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar a implementação das políticas do Governo em matéria de gestão das finanças do Estado ...
História
Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na economia. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis ...
Estrutura Orgânica
MF prossegue as suas atribuições através de órgãos e serviços centrais de apoio, planeamento, gestão, conceção de políticas e estratégias, bem como, de pessoas coletivas públicas integradas na administração indireta e empresarial do Estado ...
Ministro Olavo Correia
Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, natural da cidade da Praia, ilha de Santiago, licenciado em Economia e pós-graduado em Gestão de Empresas. Ministro das Finanças desde maio de 2016 ...
Ministros Anteriores
Conheça os Antigos Ministros das Finanças de Cabo Verde desde independência do país ...
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Reformas
Reforma da Gestão de Finanças Públicas
Enquadramento Geral
O Plano de Ação de Reforma da Gestão de Finanças Públicas está alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS 2017-2021) ...
Sistema Colaborativo Gestão de Reformas
Gerir de forma organizada e eficiente, garantindo cumprimento de prazos, mensuração do resultado e impacto final do projeto/atividade ...
Objectivos e Áreas Estratégicas
Áreas estratégicas de intervenção bem como os objetivos nos quais devem assentar as reformas para o setor financeiro ...
Eixos Prioritários de Ação
O grande desafio de Cabo Verde será a consolidação económica e fiscal para conter as vulnerabilidades macroeconómicas ...
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Delegação UE em Cabo Verde
Transparência
Transparência e Melhoria do Acompanhamento de processos de gestão de Finanças Públicas
Privatizações, PPP e Concessões
Documentos relacionados com as privatizações e concessões
Contas Geral do Estado
Documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentado à Assembleia Nacional no ano seguinte àquele a que respeita …
Orçamento do Estado
Informação acessível e comprometida com princípios de transparência e de melhoria contínua através de ferramentas que deem a conhecer o processo e a informação orçamental de modo simplificado e facilmente apreensível …
Relatórios/Documentos Publicados
Relatórios e contas, resultados da avaliação de serviços e organismos, atividades e programas, bem como, resultados de apreciação da legalidade, da auditoria financeira e de gestão das entidades do sector público administrativo e empresa ...
Orçamento Cidadão
Dados abertos sobre Orçamentos e Contas geral do Estado numa linguagem acessível aos cidadãos
Compras Públicas
Agilização de todo o processo de contratação pública cabo-verdiana, poupando tempo e recursos, garantindo a gestão de contratos e incutindo a transparência e rigor nas aquisições ...
Provedor do Cidadão/Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos cidadãos / contribuintes sobre os serviços públicos …
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Tribunal de Contas
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Lei_65-IX-2019_Fundo_Soberano.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 8/nov/2023 12:45
Artigo 6.º Direito aplicável O Fundo rege-se pela presente Lei, pela
legislação
...Artigo 24.º Revogação Fica revogada toda a
legislação
ou...
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Alteração Medidas Excecionais Proteção Créditos
Artigo de Conteúdo Web
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admin mf
Em 1/set/2020 13:16
Noticia na Integra Download Anexar documento
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Governo prorroga prazo de vigência da moratória até 31 de dezembro de 2020
Artigo de Conteúdo Web
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admin mf
Em 1/set/2020 15:43
Noticia na Integra Esta iniciativa se enquadra no âmbito do reforço das medidas de apoio à liquidez das empresas, das famílias e demais entidades da economia social que estejam a enfrentar...
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AM
2022 FSGIP Relatório de Auditoria.pdf
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· Escrito por
admin mf
Em 8/nov/2023 12:42
NIF n.º 288871197 - Matriculada na Conservatória dos Registos Comercial a Automóvel da Praia sob o n.º 288871197/2820211122. Registo transitório na OPACC – Ordem dos Profissionais de Auditores e...
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2021 FSGIP Relatório de Auditoria.pdf
Documentos e Ficheiros de Media
· Escrito por
admin mf
Em 8/nov/2023 12:42
NIF n.º 288871197 - Matriculada na Conservatória dos Registos Comercial a Automóvel da Praia sob o n.º 288871197/2820211122. Registo transitório na OPACC – Ordem dos Profissionais de Auditores e...
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