Navigation Menu
Menu
Institucional
Contribuinte
Tributação Internacional
Atualidades
Missão e Atribuições
Estrutura Orgânica
Documentos Estratégicos
Publicações e Estatísticas
Cidadania Fiscal
Medidas Fiscais Excecionais Mitigação Efeitos COVID-19
Lista de Beneficiários de Incentivos Fiscais
Legislação
Cidadania Fiscal
Suporte / Service Desk
Súmula decisões do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
Medidas Fiscais Orçamento Retificativo/2020
Principais Alterações Códigos Tributários/2020
Navegação de acessibilidade
Ir ao conteúdo [1]
Ir a pesquisa [2]
Ir ao rodapé [3]
contraste
A-
A
A+
Language Selector
PT
EN
FR
Navigation Menu
Institucional
Saiba tudo sobre a Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE)
Missão e Atribuições
DNRE tem por missão propor a política, o planeamento e a regulamentação em matéria de receitas do Estado...
Publicações e Estatísticas
Aceda à boletins estatísticos, estatísticas, livros, newslwetter entre outros
Orgânica da DNRE
A DNRE é dirigida por um Diretor Nacional e integra a Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), a Direção Geral das Alfândegas (DGA), um conjunto de Serviços Partilhados (SP), e integra ainda os Serviços de Base Territorial (SBT)...
Documentos Estratégicos
Aceda informações sobre o plano de Ação de Reforma DNRE 2017-2020, planos de atividades, as principais Medidas Fiscais, Projecto CAF e outros instrumentos de gestão da DNRE ...
Links Relacionados
Ministério das Finanças
Porton di Nos Ilha
Instituto Nacional de Providência Social
Contribuinte
Apoio ao Contribuinte
Legislação
Aceda a legislação geral, tributária e aduaneira, bem como, instruções administrativas e despachos ...
Lista Beneficiários de Incentivos Fiscais
Consulte a Lista dos Beneficiários dos Incentivos Fiscais...
Súmula Decisões do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
Publicações relacionadas a súmula das decisões do tribunal fiscal e aduaneiro
Principais Alterações Códigos Tributários/2020
consulte a brochura com o resumo das principais alterações aos Códigos Tributários/2020
Provedor do Contribuinte
Tem como missão receber e apreciar os casos de reclamações e sugestões apresentadas pelos contribuintes sobre os serviços DNRE …
Calendário Fiscal
Consulte e acompanhe a agenda fiscal sobre declaração e pagamento de impostos ...
Circulares
Aceda aos circulares disponibilizados pela DNRE
Informações de Suporte / Service Desk
Esclarecimentos, informação e apoio dos serviços de suporte para preenchimento/submissão de declarações eletrónicas ...
Medidas COVID-19
Documentos publicados relacionadas as medidas fiscais excecionais de mitigação dos Efeitos covid-19
Medidas Fiscais Orçamento Retificativo/2020
Consulte o resumo das principais medidas fiscais estabelecidas no Orçamento Retificativo/2020
Links Relacionados
Manuais de Preenchimento Declarações
Formulários
Formulários IVA
SIIT & Serviço Substituição Declaração Mod 106
Tributação Internacional
Atualidades
Autenticar / Registar
Search Bar
Legislação - Direção Nacional das Receitas de Estado
Breadcrumb
Direção Nacional das Receitas de Estado
Legislação
Legislação Geral
Orçamento de Estado
Decreto Lei Execução Orçamental 2015.pdf
Titulo Pagina Legislações
Legislação
Legislação disponibilizadas pela DNRE
Documentos e Media
Decreto Lei Execução Orçamental 2015.pdf
Informação
Decreto Lei Execução Orçamental 2015.pdf
Versão 1.0
Aprovado
Detalhes
Detalhes
Versões
Edilena Cruz
Proprietário
Download
Latest Version URL
URL do WebDAV
Ficheiros e pastas podem ser geridas diretamente a partir do explorador de ficheiros do seu sistema operativo.
Leia mais.
Tipo de documento
Documento Básico
Extensão
pdf
Tamanho
498KB
Modificado
08-03-2019 12:04 by Edilena Cruz
Criado
08-03-2019 12:04 by Edilena Cruz
Classificações
Média (0 Votos)
Metadados Extraídos Automaticamente
pt-PT
pt-PT
Formato
application/pdf; version=1.4
Modificado
2015-01-19T10:19:33Z
Criado
2015-01-16T17:06:52Z
Título
Untitled
Tipo de Conteúdo
application/pdf
Última Modificação
2015-01-19T10:19:33Z
Data de criação
2015-01-16T17:06:52Z
Salve a data
2015-01-19T10:19:33Z
Versão 1.0
Sem Registo de Alterações
Por Edilena Cruz, em 08-03-2019 12:04
Decreto Lei Execução Orçamental 2015.pdf
Upload feito por
Edilena Cruz
, 08-03-2019 12:04
Média (0 Votos)
1
de
36
Comentários
Responder como...
Navigation Menu
Respostas às questões frequentes (FAQs)
Legislação
Provedor do contribuinte
Suporte Service e Helpdesk
Súmula decisões do Tribunal Fiscal e Aduaneiro
Circulares
Lista de Beneficiários de Incentivos Fiscais
Manuais de Instrução
Medidas Fiscais Orçamento Retificativo/2020
Principais Alterações Códigos Tributários/2020
Publicador de Conteúdo
