A Direção Nacional de Receitas do Estado realizou, no início desta semana, a Apresentação Pública da 1ª Edição do Boletim Estatístico do IVA, um instrumento importante tanto para a divulgação de informações de natureza estatística relativas ao IVA quanto para a simplificação da leitura dos dados estatísticos e de todas as facetas de funcionalidades do IVA.

Os dados neste Boletim dizem respeito ao período de 2015 a 2018 e incluem ainda um conjunto de indicadores de eficiência do imposto.

Este novo instrumento tem também uma importância estratégica enquanto auxiliar no processo de tomada de decisão e na produção de conhecimento e reforço do diálogo interinstitucional.

O documento incorpora ainda informações complementares relativas aos contribuintes ativos, à execução orçamental, à receita cessante ou despesa fiscal, aos reembolsos em sede do IVA e dados macroeconómicas divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Ademais, o Boletim estatístico do IVA possibilitará o tratamento cientifico das informações tributária e aduaneira, dar suporte à revisão da legislação tributária e aduaneira como na preparação do Orçamento do Estado, para além de permitir a divulgação e disponibilização de informações de forma célere, por parte da DNRE.