O Governo de Cabo Verde apresenta o Orçamento do Estado para 2026 reafirmando o compromisso firme com as famílias cabo-verdianas. Este orçamento coloca as pessoas no centro da ação pública, reforçando uma governação inclusiva, solidária e focada na promoção da justiça social. Trata-se de um instrumento que consolida a visão de um Cabo Verde mais justo, resiliente e próximo dos cidadãos, promovendo coesão e garantindo oportunidades para todos.

1. Reforço da Proteção Social e Apoio Direto às Famílias

O OE 2026 aumenta de forma significativa os recursos destinados às políticas sociais, assegurando apoio direto às famílias mais vulneráveis. O investimento ultrapassa 3,5 mil milhões de escudos, distribuídos por áreas essenciais, como:

• Pensão Social e Regime Não Contributivo de Saúde: 2,4 mil milhões CVE
• Rendimento Social de Inclusão: 742 milhões CVE
• Apoio Integrado à Família: 96 milhões CVE
• Retorno Voluntário e Reintegração de Migrantes: 6,1 milhões CVE
• Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais e Imigrantes: 32 milhões CVE
• Proteção de Crianças e Adolescentes: 51 milhões CVE
• Fundo de Apoio à Vítima de VBG: 45 milhões CVE

2. Educação, Formação e Oportunidades para o Futuro

Investir nas famílias é investir no futuro. O OE 2026 reforça o financiamento para garantir que crianças e jovens tenham acesso equitativo à educação:

• Bolsas de Estudo: 550 milhões CVE
• Alimentação Escolar: 146 milhões CVE
• Kits e Material Escolar: 30 milhões CVE
• Transporte Escolar: 95 milhões CVE
• Ação Social Universitária (UNICV): 46 milhões CVE
• Acesso ao Pré-Escolar e Cuidados a Dependentes: 79 milhões CVE

3. Habitação Condigna e Acessível

A habitação digna continua a ser uma prioridade estratégica:

• Habitações Sociais, Condignas e Acessíveis e Programa de Acesso à Habitação: mais de 1.329 milhões CVE
• Bonificação de Juros à Habitação: 400 milhões CVE, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo encargos das famílias.

4. Energia e Sustentabilidade ao Serviço das Famílias

O compromisso com uma transição energética justa e inclusiva traduz-se em medidas concretas:

• Apoio ao Consumo de Energia Elétrica para Famílias de Baixo Rendimento: 209 milhões CVE
• Bonificação para Microprodução de Energias Renováveis: 2 milhões CVE

5. Inclusão e Solidariedade

O OE 2026 reforça o modelo cabo-verdiano de proteção social, com medidas essenciais para garantir dignidade e inclusão:

• Tratamento e Reinserção de Pessoas com Dependências: 5,8 milhões CVE
• Cuidados a Dependentes: 47 milhões CVE
• Programa “Criança: Prioridade Absoluta” (ICCA): 21 milhões CVE
• Integração de Migrantes: 22 milhões CVE

6. Um Orçamento com Coração Social

O Orçamento do Estado para 2026 reflete a visão de um Governo que protege e capacita, colocando a família no centro das políticas públicas. É um orçamento com alma, feito para não deixar ninguém para trás e para fortalecer os pilares do desenvolvimento nacional.

O OE 2026 é verdadeiramente o Orçamento das Famílias Cabo-verdianas, porque garante proteção social, assegura educação e habitação dignas, promove energia acessível e sustentável e reforça a solidariedade e a esperança de cada cabo-verdiano.

“O futuro de Cabo Verde constrói-se em cada lar, em cada escola e em cada família.” - Governo de Cabo Verde a trabalhar para todos